MUITO TEM SE FALADO DE QUE O REAJUSTE DO PISO CAUSARÁ GRANDE IMPACTO NA RECEITA DOS MUNICÍPIOS, PORÉM TAL AFIRMAÇÃO NECESSITA POR ÓBVIO DE ESTUDO QUE CONSIDERE AS ESTIMATIVAS DE RECURSO DO EXERCÍCIO DE 2015 E 2016, QUANTO EFETIVAMENTE FOI REPASSADO E QUANTO FOI GASTO NO ÚLTIMO EXERCÍCIO CONSIDERANDO OS 60% E OS 40% DO FUNDEB.
AFIRMAR GENERICAMENTE QUE O REAJUSTE REDUNDARÁ EM ATRASO DE SALÁRIO É UMA FORMA INVERÍDICA E IRRESPONSÁVEL PARA JUSTIFICAR TAMANHA VIOLAÇÃO A DIGNIDADE E AO DIREITO DE PERCEBIMENTO EM DIA DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, UMA VEZ QUE O GASTO EXCESSIVO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO DE 2015 NA GRANDE MAIORIA DAS SITUAÇÕES OCORREU DE FORMA IRRESPONSÁVEL E EXCESSIVA COM CONTRATAÇÃO DESPROPORCIONAL DE TEMPORÁRIOS, EXCESSO DE GRATIFICAÇÕES COM COMISSIONADOS, AJUDAS DE CUSTO DESNECESSÁRIAS POR LOTAÇÃO MAL ELABORADA E ENTRE OUTROS GASTOS QUE DEVEM SER VERIFICADOS ATRAVÉS DE AUDITORIA A SER REALIZADA NA FOLHA DE DEZEMBRO DE 2015 SIMULANDO DE QUE FORMA O REAJUSTE AUMENTARÁ EM SEUS VALORES ATUAIS.
O PISO POR ÓBVIO DEVE SER APLICADO DE FORMA LINEAR COM PERCENTUAL DE 11,36% QUE DEVE SER IMPLEMENTADO PARA TODOS OS NÍVEIS EVITANDO QUE OCORRA ACHATAMENTO ENTRE NÍVEL MÉDIO, GRADUADO E PÓS GRADUADO, SALIENTANDO QUE NO MÍNIMO, 60% DO RECURSO, DEVE SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE COM PAGAMENTO DE SALÁRIO, NÃO EXISTINDO NENHUMA VEDAÇÃO DE QUE SEJA GASTO VALOR SUPERIOR.
PORTANTO NÃO É SUFICIENTE DIZER QUE A QUEDA DA ESTIMATIVA DO FUNDEB, ENTRE UM EXERCÍCIO E OUTRO, JUSTIFICA SER ABSURDO APLICAR O REAJUSTE DE 11,36%, POIS SOMENTE COM O ESTUDO DA FOLHA DE PAGAMENTO É QUE SERÁ POSSÍVEL AFIRMAR TAL CONCLUSÃO, SIMULANDO O REAJUSTE, CONSIDERANDO O VENCIMENTO ATUAL DE TODOS OS NÍVEIS E EM QUE PERCENTUAL A FOLHA SERÁ IMPACTADA APÓS A SUA APLICAÇÃO.
NECESSÁRIO É, QUE A FOLHA DE PAGAMENTO SEJA "ENXUGADA" E VERIFICADA SE OS GASTOS ATUAIS SÃO JUSTIFICÁVEIS E RESPONSÁVEIS PARA SÓ DEPOIS TAIS DADOS SEREM COMPARADOS COM AS PREVISÕES DE RECEITAS, COM AS DEVIDAS SIMULAÇÕES, DE TAL MODO QUE NÃO É CORRETO AFIRMAR, QUE NÃO EXISTIRÃO RECURSOS PARA GARANTIR O REAJUSTE OU QUE OCORRERÃO ATRASOS DE SALÁRIOS SEM QUE ANTES A FOLHA SEJA ESTUDADA DE FORMA ESPECÍFICA COM AS DEVIDAS IMPLICAÇÕES, CIENTE DE QUE NA GRANDE PARTE DOS MUNICÍPIOS O QUE OCORRE NÃO É FALTA DE RECURSO E SIM DE GESTÃO RESPONSÁVEL.
ABAIXO SEGUE ALGUMAS INFORMAÇÕES PERTINENTES QUE DEVERÃO SER CONSIDERADAS NO ESTUDO QUE SERÁ REALIZADO COM BASE NAS ENTIDADES SINDICAIS QUE PRESTO ASSESSORIA JURÍDICA:
PARA CONSULTAR QUANTO SERÁ REPASSADO A TÍTULO DE RESÍDUOS DE 15% DO FUNDEB DE 2015 ACESSE: http://valdecyalves.blogspot.com.br/2016/01/prefeitos-do-ceara-vao-nadar-em.html
