Audiência do CNJ no dia 03/09/2009.
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Primeiramente gostaria de me desculpar por não ter atualizado o blog nas últimas semanas, devido as viagens realizadas, não tive tempo hábil para realizar pesquisas, mas agora que as coisas estão (por enquanto), mais calmas, vou tentar correr atrás do tempo perdido.
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Ontem ocorreu a Audiência Pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, que como foi dito pelo presidente da mesa, não estavam aqui para caçar as bruxas, pelo contrário, através das críticas aprimorar ainda mais o Poder Judiciário. O que vi ontem, me surpreendeu e muito, pois não esperava as declarações acalouradas de muitos que participaram da audiência, que contou inclusive com a colaboração da CUT e da FETAMCE, além do pronunciamento do Dr. Valdecy Alves (deles eu esperava).
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira, viu-se diante de Servidores da Justiça revoltados pelo fato de não ter negociado com os mesmos, seja pelo Plano de Cargos e Carreiras como outros direitos, que os levou a levantar indagações no mínimo constrangedoras, como: "De quem são os donos dos maiores cartórios?, Porque existem mais servidores cedidos dos municípios do que concursados? Porque o número de magistrados é tão reduzido diante da necessidade?".
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Não bastassem a indagações, algumas acusações sérias foram feitas, alegando inclusive que os desembargadores não tinham o menor conhecimento de administração, e que a Coordenadoria do Tribunal, estava recebendo o nome de depósito, pois todos os processos dirigidos para a referida, eram engavetados por pessoas que não tinham a menor condição para serem gestores do órgão.
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A OAB, também fez uma participação louvável, ressaltando a lentidão dos processos, e denunciando as comarcas vinculadas, além da municipalização dos servidores públicos, que absurdamente, são bem maiores do que os concursados no patamar aproximado de 54%, tirando toda a autonomia do poder judiciário. A CUT e a FETAMCE, se manifestaram no mesmo sentido, alegando inclusive a falsificação de Certidão Criminal contra dirigente sindical, juntando uma das maiores denúncias, com inúmeros documentos que comprovam as acusações presentes em vários municípios do estado.
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Um dos pontos mais ressaltados foi justamente as comarcas vinculadas, a municipilização do poder judiciário, alguns inclusive usaram o termo: "existe uma relação incestuosa entre o poder executivo e judiciário", além da baixa remuneração para os servidores que os leva a abandonar a carreira, sem falar, que merecidamente recebemos o trófeu do segundo pior estado do Brasil, que menos investe na Justiça.
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Diante de todas essas acusações, ficou mais do que demonstrado, que, o Poder Judiciário no Estado do Ceará, é precário, claro, não esquecendo de reconhecer os poucos servidores públicos da justiça, que tentam fazer mais do que são capazes, quem dera fosse a maioria... Porém, a realidade é nua e crua, e realmente não existe autonomia e muito menos celeridade processual.
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Espero que toda discussão de ontem não fique só na retórica, e que seja realmente um passo a frente na melhora de nosso Poder Judiciário que só está a frente do Piauí, Maranhão e Pará, para que diante das denúncias apresentadas possamos ao menos sanar alguns erros, pois se de todas as acusações, ao menos duas sejam resolvidas, já é um grande passo !
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É como disse o presidente Obama, dos Estados Unidos em sua posse: "O mundo mudou e nós temos que mudar também." Eu espero que ontem seja o ínicio dessa mudança. Pois, impossível é permanecer diante desse judiciário desacreditado, onde prefeitos tem conhecimento dos processos muito antes de qualquer intimação, onde juízes respondem por mais de uma comarca, sem condições técnicas e humanas, onde servidores desmotivados e outros inexperientes sem vínculo nenhum com o judiciário violam as prerrogativas dos advogados.
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É chegada a hora de sair da justiça do século XVIII e vivermos a justiça do século XXI, e que o Conselho Nacional de Justiça realmente faça valer a sua vinda em nosso estado, e seja essa revolução que tanto esperamos. O pior é que ainda existem pessoas que dizem que está tudo bem, sem falar muitas vezes que a imprensa vendida de alguns prefeitos, propagam essa mentira. Claro, a lentidão e o privilégio de informações interessa muito a eles, e a voz da sociedade vitimada é bem mais verdadeira, do que os falsos fatos dos violadores. Se tudo acontecer como DEVE, cuidado senhores Prefeitos, os tempo de servidão, podem estar acabando, pelo menos utopicamente, não faz mal nenhum sonhar.
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Fridtjof Alves.
